A política de preços da Petrobras é um assunto que tem gerado muita polêmica e debate no Brasil, especialmente após a eleição do presidente Lula (PT) para o seu terceiro mandato em 2022. Lula prometeu em sua campanha “abrasileirar os preços dos combustíveis” e, desde que assumiu o cargo, indicou que cumpriria essa promessa. Em maio de 2023, a Petrobras anunciou uma nova estratégia comercial, que encerrou a subordinação dos preços ao mercado internacional e reduziu os valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. Neste artigo, vamos explicar o que mudou na política de preços da Petrobras e quais são os possíveis impactos para a empresa, a economia e a sociedade.
O que era a política de preços anterior da Petrobras?
A política de preços anterior da Petrobras foi adotada em outubro de 2016, durante o governo Michel Temer (MDB). Essa política seguia o critério de paridade de preços de importação (PPI), que fazia o preço dos combustíveis variar de acordo com a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar. O objetivo dessa política era garantir a competitividade da Petrobras no mercado de combustíveis, que é aberto à importação e à exportação, e preservar a saúde financeira da empresa, que foi muito afetada pelo congelamento dos preços praticado nos governos anteriores. Entre 2014 e 2018, a Petrobras acumulou quatro anos seguidos de prejuízo, em parte porque vendia os combustíveis mais barato do que o custo de produção ou de importação1.
O que é a política de preços atual da Petrobras?
A política de preços atual da Petrobras foi anunciada em 16 de maio de 2023, após ser aprovada pela diretoria-executiva da empresa. Essa política encerra a subordinação dos preços ao mercado internacional e usa duas referências de mercado: o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado; e o valor marginal para a Petrobras2. O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. O valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia, dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino2. A nova política também leva em conta a produção interna e a área de influência de cada refinaria da empresa3. A Petrobras afirmou que a precificação competitiva garante os investimentos previstos em seu planejamento2.
Quais são os impactos da política de preços atual da Petrobras?
A política de preços atual da Petrobras tem impactos positivos e negativos, que devem ser avaliados pelos gestores da empresa e pelo governo. Por um lado, a política de preços atual da Petrobras visa atender a uma demanda da sociedade, que reclamava dos constantes aumentos dos preços dos combustíveis, que afetavam a inflação, a renda e o bem-estar dos consumidores, especialmente dos mais pobres. A nova política também busca reduzir a volatilidade dos preços, que gerava instabilidade e incerteza para os agentes econômicos, que não sabiam qual seria o preço dos combustíveis no futuro4. Além disso, a política de preços atual da Petrobras atende a uma diretriz do governo, que defende uma maior participação da empresa na regulação do mercado de combustíveis, usando as vantagens que a Petrobras tem, como a capacidade de refino nacional, para amortecer os efeitos das cotações internacionais1.
Por outro lado, a política de preços atual da Petrobras também gera críticas e dúvidas, pois não deixa claro quais são os critérios e as referências que serão usados para definir os preços dos combustíveis no Brasil. Alguns analistas temem que a nova política possa trazer problemas de caixa para a estatal e para os acionistas, além de afetar a credibilidade e a transparência da empresa. Outros alertam que a nova política pode desestimular a concorrência e a entrada de novos agentes no mercado de combustíveis, que poderiam oferecer preços mais baixos e qualidade melhor aos consumidores. Há ainda o risco de que a nova política possa ser usada para fins políticos, como forma de agradar a base eleitoral do governo ou de pressionar os estados a reduzirem os impostos sobre os combustíveis5.
Conclusão
A política de preços da Petrobras é um tema complexo e delicado, que envolve interesses econômicos, sociais e políticos. A nova política de preços da Petrobras, anunciada em maio de 2023, representa uma mudança significativa em relação à política anterior, que seguia o mercado internacional. A nova política busca garantir a competitividade, a rentabilidade e a sustentabilidade da empresa, sem prejudicar a economia e a sociedade. No entanto, a nova política também gera incertezas e desafios, pois não esclarece quais são os parâmetros e as referências que serão usados para definir os preços dos combustíveis no Brasil. Uma possível solução para conciliar esses interesses seria a criação de um fundo de estabilização, que usaria parte dos recursos dos royalties do petróleo para subsidiar os preços dos combustíveis em períodos de choque, amenizando os efeitos negativos da política de preços atual da Petrobras.
Fontes:
6: Petrobras anuncia nova política de preços dos combustíveis 1: Entenda como funciona a política de preços da Petrobras 3: Petrobras anuncia nova diretriz para formação de preços 2: Petrobras anuncia nova política de preços de combustíveis 7: Política de preços da Petrobras: entenda o que é 5: Veja o que esperar da nova política de preços da Petrobras 4: Como a política de preços da Petrobras afeta a economia?